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Homologação de Sentença Estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira
Auxílio no reconhecimento e eficácia de decisões judiciais proferidas no exterior
Atuação na homologação de sentenças de divórcio, adoção, partilha de bens, pensão alimentícia e outras matérias de Direito Civil
Orientação jurídica acerca do trâmite e documentação necessária para a homologação de sentença estrangeira no Brasil
Análise detalhada dos requisitos legais previstos na legislação brasileira, incluindo a compatibilidade com a ordem pública nacional, a fim de assegurar a validade jurídica no Brasil
Ajuizamento de pedido de homologação de sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acompanhamento
Execução da sentença homologada, para que produza efeitos jurídicos no território nacional
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é a homologação de sentença estrangeira?
O que é a homologação de sentença estrangeira?
É o procedimento jurídico necessário para que uma decisão judicial obtida no exterior tenha validade e possa ser executada no Brasil.
Fale comigo pelo WhatsApp, para entender se o seu caso se enquadra nessa hipótese.
Quais documentos preciso apresentar?
Quais documentos preciso apresentar?
Geralmente, serão necessários a cópia autenticada da sentença estrangeira, sua tradução juramentada e a prova de trânsito em julgado no país de origem. Mas não se preocupe! Se não souber como obter tais documentos, posso esclarecê-lo melhor e guiar seus passos por meio do WhatsApp.
Preciso de advogado para o processo?
Preciso de advogado para o processo?
Sim. A homologação exige obrigatoriamente a atuação de um advogado habilitado no Brasil.
Você atende clientes no Brasil e no exterior?
Você atende clientes no Brasil e no exterior?
Sim! Atendo clientes no Brasil e no exterior. É só me chamar no WhatsApp para começarmos.
I speak English / Je parle Français.
Onde é feita a homologação?
Onde é feita a homologação?
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o órgão competente para validar sentenças estrangeiras no Brasil. Após a validação pelo STJ, será necessário executá-la perante a Justiça Federal de primeiro grau, conforme determina o Código de Processo Civil, em seu art. 965.
Preciso ir ao Brasil para homologar?
Preciso ir ao Brasil para homologar?
Não necessariamente. Posso orientá-lo a respeito pelo Whatsapp.
Quanto tempo leva?
Quanto tempo leva?
O prazo varia conforme a complexidade do caso e a documentação apresentada, mas em geral leva alguns meses. Mas costumo agilizar ao máximo para você. Vamos conversar no WhatsApp e ver a previsão para o seu caso específico.
Quando preciso fazer a homologação?
Quando preciso fazer a homologação?
Sempre que uma sentença estrangeira precisa produzir efeitos jurídicos no Brasil. Exemplos são divórcios - em que há envolvimento de guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens -, adoções, cobranças de dívidas, dentre outros.
Está com dúvidas ou precisa iniciar o processo?
Agende uma consulta e tenha sua decisão estrangeira reconhecida no Brasil com segurança.
Chame no WhatsApp abaixo.
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