Testamentos, Codicilos e Planejamento Sucessório
Orientação jurídica acerca de testamentos, codicilos (espécies de adendos ao testamento) e heranças em geral, incluindo doações em vida
Inventário extrajudicial (cartorial)
Inventário judicial
Heranças
Gestão de inventários e partilha de bens entre herdeiros
Resolução de disputas entre herdeiros
Assessoria em casos de herança com testamento ou sem testamento (sucessão legítima)
Perguntas frequentes (FAQ)
Em linhas gerais, podemos dizer que é o processo para identificar, avaliar e distribuir os bens deixados por uma pessoa falecida entre os herdeiros. Caso uma pessoa faleça deixando bens, é obrigatório por lei. Posso esclarecer mais dúvidas por meio do WhatsApp.
Sim, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo quanto à partilha., mas há particularidades que posso explicar pelo WhatsApp.
O prazo legal é de 60 dias a partir do falecimento, sob pena de multa.
Pode gerar multas e complicações. Vamos conversar pelo WhatsApp para evitar problemas.
Sim, elaboro e registro testamentos e codicilos para garantir segurança jurídica. Aguardo seu contato pelo WhatsApp.
Sim. É necessário obter várias certidões fiscais e quitar débitos da pessoa falecida, caso existam.
O principal imposto a ser recolhido, ao final do processo de inventário, é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota varia conforme o Estado ou Distrito Federal.
Depende da complexidade, mas posso estimar esse lapso temporal após uma conversa rápida no WhatsApp.
Um planejamento sucessório, como testamento ou doação em vida, pode prevenir disputas e agilizar o processo.
Tem dúvidas sobre inventário ou herança?
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